O Plano Nacional de Banda Larga
O ministro relatou que na última segunda-feira (8/8), durante reunião com técnicos de diversos ministérios, ficou decidido que o governo vai estabelecer impostos menores para os equipamentos utilizados na construção das redes de telecomunicações.
Bernardo explicou que o governo estuda diminuir o PIS/Cofins e, em alguns casos, poderá utilizar o Processo Produtivo Básico (PPB), que hoje já é válido para fabricantes de computadores e de tablets que produzem equipamentos no Brasil. Ainda segundo ele, em alguns casos, essa desoneração de impostos para produtos de telecom poderá atingir 100%.
A decisão final sobre o percentual de redução da carga tributária para os fabricantes que participarem do Plano Nacional de Banda Larga será da presidente Dilma Rousseff. Para isso, os ministros (das Comunicações, da Fazenda, da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) estão consolidando uma proposta, que será apresentada a ela. (Fonte: Olhar Digital)
O Plano Nacional de Banda Larga já vem rolando há mais de dois anos e deveria ter sido entregue à população em deaembro de 2010. Em agosto de 2010 o governo divulgou a lista das 100 primeiras cidades que receberiam o PNBL até dezembro e Sobral estava incluída na lista junto com mais cinco cidades cearenses. "Os critérios para escolha das cidades foram a proximidade com os anéis Sudeste e Nordeste (de até 50 Km dos POPs), do cronograma de implantação do backhaul, da existência de programas de inclusão digital em curso, de baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Com menor densidade de banda larga, entre outros." Cidades do Ceará que serão beneficiadas pelo PNBL no primeiro momento:
-Sobral (CE)
- São Gonçalo do Amarante (CE)
- Quixadá (CE)
- Barreira (CE)
- Maranguape (CE)
- Russas (CE)
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