Músicas baixadas pela internet não terão direitos autorais no Canadá
A Suprema Corte do Canadá
decidiu semana passada que compositores e gravadoras não devem receber pelos direitos de
execução de músicas baixadas na internet. A decisão contrariou os interesses de
artistas e foi favorável aos de empresas de telecomunicações.
O tribunal decidiu também que as amostras
de músicas em lojas on-line – como iTunes, da Apple – não infringem as leis de
direitos autorais e não resultam no pagamento de taxas. Já a música tocada em
streaming (sem necessidade de download) continua tendo de ser paga.
As decisões são “definitivamente boas para
os provedores de serviços de internet e ruins para compositores e detentores de
direitos autorais”, disse David Donahue, especialista em direitos autorais do
escritório de advocacia Fross Zelnick Lehrman & Zissu, de Nova York, que
não estava envolvido no processo.
Uma boa notícia para os canadenses, que
não precisam mais se preocupar em esconder ou dar fim em suas coleções de mp3.
Quanto tempo levará até outros países tomarem a mesma decisão?
Do site blogs pop
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