Acorda gigante! Algo muito grave está sendo preparado no Congresso Nacional.
“ACORDA GIGANTE!!! MEUS
AMIGOS, ALGO DE MUITO GRAVE ESTÁ SENDO PREPARADO NO CONGRESSO NACIONAL, PORÉM A
MÍDIA NÃO TOCA NO ASSUNTO.
ESTOU FALANDO DO PROJETO DE LEI 4330/2004,
QUE ESCANCARA AS FORMAS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO.
Numa decisão histórica, 19 ministros do
Tribunal Superior do Trabalho (TST) redigiram um parecer que condena em termos
duros e enfáticos o Projeto de Lei 4330/2004, que escancara a terceirização e
abre caminho a um dramático retrocesso na legislação e nas relações
trabalhistas do Brasil, comprometendo o mercado interno, a arrecadação
tributária, o SUS e o desenvolvimento nacional.”
VEJA TRECHOS DO PARECER: "A diretriz
acolhida pelo PL nº 4.330-A/2004, ao permitir a generalização da terceirização
para toda a economia e a sociedade, certamente provocará gravíssima lesão
social de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários no país, com a
potencialidade de provocar a migração massiva de milhões de trabalhadores hoje
enquadrados como efetivos das empresas e instituições tomadoras de serviços em
direção a um novo enquadramento, como trabalhadores terceirizados, deflagrando
impressionante redução de valores, direitos e garantias trabalhistas e
sociais".
"Neste sentido, o Projeto de Lei
esvazia o conceito constitucional e legal de categoria, permitindo transformar
a grande maioria de trabalhadores simplesmente em ´prestadores de serviços´ e
não mais ´bancários´, ´metalúrgicos´, ´comerciários´, etc."
"Como se sabe que os direitos e
garantias dos trabalhadores terceirizados são manifestamente inferiores aos dos
empregados efetivos, principalmente pelos níveis de remuneração e contratação
significativamente mais modestos, o resultado será o profundo e rápido
rebaixamento do valor social do trabalho na vida econômica e social brasileira,
envolvendo potencialmente milhões de pessoas".
Comentários