Já era esperado: Receita Federal vai morder empresas estrangeiras de internet
"Quando a ideia foi ventilada
na internet há algum tempo atrás, eu a achei tão estúpida, ridícula e injusta
que eu tinha certeza que seria posta em prática. Não deu outra: através de uma
recomendação do governo brasileiro, a Anatel e a Ancine terão um prazo de
quatro meses para desenvolver um novo plano de tributação e notificar empresas
estrangeiras de internet, tais como Apple, Google, Facebook e Netflix acerca
das novidades.
Encurtando: a mordida do leão será maior,
e nós vamos pagar a conta.
A Mudança de mentalidade do ministro das
comunicações Paulo Bernardo (que em ocasiões passadas defendeu a isonomia
tributária dos sites de streaming) se deu obviamente por pressão das operadoras
de TVs a cabo, que se sentem ameaçadas pela concorrência que consideram
desleal. Com isso as empresas que oferecem serviços de streaming deveriam se
sujeitar às mesmas regras das emissoras, pagando todos os impostos devidos e
inserido o mínimo de programas nacionais que a legislação exige. Para o modelo
ser posto em prática basta adaptar os órgãos federais e notificar as empresas
para que entrem na linha, sendo desnecessário um novo Projeto de Lei.
Paulo Bernardo diz que 25% do preço de um
pacote de assinatura corresponde a impostos, e chegou a utilizar uma curiosa
analogia:
“Olhando isoladamente, o modelo de
negócios é uma belezura. Mas quem está aqui instalado pergunta: por que eu pago
imposto e ele não? (…) Suponha dois supermercados na esquina, um paga imposto e
o outro não. Esse que paga vai quebrar. O desequilíbrio é brutal. As atividades
são semelhantes e têm de ser tratadas igualmente.”
Leia esse “igualmente” como uma carga de
impostos equivalente, o que em teoria poderia jogar o valor da assinatura do
Netflix na casa dos 100 reais, colocando-a em sintonia com o valor dos pacotes
das emissoras. Não obstante os canais serão obrigados a inserir conteúdo
nacional, então não estranhe se no futuro seu serviço de streaming tiver uma
grande quantidade de novelas e programas brasileiros.
Expandindo um pouco, ainda que o foco seja
o Netflix e outros canais de streaming de filmes e séries, podem colocar a PSN
e a Xbox Live na conta, já que ambas também fornecem acesso a esses serviços,
quando não realizam vendas e aluguéis de filmes, assim como o iTunes e a Google
Play Movies fazem.
Procuradas, o Google refutou todas as
declarações do ministro, dizendo que ela já possui representação no Brasil (um
dos pontos críticos acerca de toda essa discussão), emprega mais de 600 funcionários
no país e recolhe todos os impostos devidos. O Facebook também afirmou que
recolhe todos os impostos exigidos por lei. Já Netflix e Apple não se
pronunciaram.
A gente sabe, governo é governo em
qualquer lugar do mundo, mas a esfera política brasileira tem um amor tão
flagrante pelo dinheiro público que faz de tudo para esfolar tudo e todos cada
vez mais. Somos motivo de piada no exterior, sendo um dos países com a maior
taxa tributária do mundo e em troca recebemos serviços pífios. Era óbvio que com
o crescimento dos serviços do streaming as emissoras se sentiriam incomodadas,
e apelariam ao argumento de “proteger a produção nacional” frente aos
estrangeiros. É uma mistura de jingoísmo com fome mesmo, já que multinacionais
não são os únicos que o leão morde com força.”
Fonte: meiobit
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