Congresso deverá aprovar projeto que aumenta limite de compras em Free Shops
A Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira (13/08) o projeto de lei que
eleva a isenção de tributos em lojas francas de aeroportos, os chamados free
shops ou duty free. O projeto do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) mais do que dobra
os atuais 500 dólares para 1.200 dólares. A matéria já tinha sido aprovada pela
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Sim, minha gente:
brevemente, se tudo der certo, os congressistas aumentarão a cota de compras
feitas nas lojas de aeroportos
O objetivo do projeto de lei é seduzir os
turistas que virão ao país para a Copa do Mundo, no ano que vem, e para os
Jogos Olímpicos do meu Rio de Janeiro, em 2016. Porém, com cautela, conforme o
texto aprovado: “Essa arrecadação, entretanto, deve ser dimensionada de forma a
não inibir exageradamente os gastos dos visitantes, pois, do contrário, até a
própria pretensão do fisco restará prejudicada”.
Ele valerá também para os turistas
brasileiros que vão ao exterior. A justificativa é de que a renda das famílias
brasileiras aumentou, proporcionando grande fluxo de turistas indo a outros
países. “Pessoas que antes sequer cogitavam visitar outros países não só viajam
como também consomem produtos em lojas francas na ocasião do embarque”, diz o texto
aprovado.
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