A partir de hoje, celulares piratas e não homologados pela Anatel poderão ser bloqueados

         O Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos, desenvolvido para bloquear celulares não homologados pela Anatel, entrará em funcionamento hoje (17/03), de acordo com o G1. Mas ainda não há com o que se preocupar: nesta primeira fase, o Siga fará apenas um registro dos aparelhos em funcionamento no país. Os bloqueios devem começar somente em setembro e, pelo menos no início, aparelhos que já estão em uso continuarão operando.

     Com custo estimado de R$ 10 milhões, o Siga foi bancado pelas quatro grandes operadoras de celular do país e será operado pela ABR Telecom, a mesma entidade que administra a portabilidade numérica no Brasil e gerencia um sistema de registro de celulares roubados. Nos próximos seis meses, quando um aparelho se conectar às redes da Claro, Oi, TIM ou Vivo, o código IMEI será enviado ao banco de dados do Siga.

     O bloqueio de dispositivos não homologados, que começa em setembro, inicialmente afetará somente novos aparelhos. Como os atuais aparelhos piratas tendem a sumir do mercado e um dia terão que ser substituídos de qualquer forma, a Anatel ainda não decidiu se vai bloquear os que já estão em funcionamento. Mesmo se essa medida for tomada no futuro, a Anatel garante que “ninguém vai ter o aparelho desabilitado de um dia para o outro”.

     Como o sistema sabe que o celular é homologado ou não? As informações ainda são vagas. A Anatel não divulga muitos detalhes propositadamente para não facilitar as fraudes, se limitando a dizer que possui uma relação de IMEI de todos os aparelhos certificados no Brasil; se o IMEI não estiver na lista, o aparelho não poderá fazer chamadas ou acessar a internet.

     A ideia parece simples, mas nós sabemos que é possível clonar o IMEI de um aparelho original e homologado pela Anatel, então apenas essa medida não eliminaria os xing lings, que podem causar problemas nas redes das operadoras, prejudicando outros clientes. Como esses celulares não são certificados, não sabemos se eles emitem níveis de radiação danosos à saúde.