Procurador quer fim da redução do ICMS de tablets enquanto usuários esperam a prometida queda de preços

          A isenção fiscal dos tablets irá se transformar em motivo de discussão do Supremo Tribunal Federal. O motivo é um pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que diz que a isenção de ICMS no estado de São Paulo pode causar uma “guerra fiscal” com outros estados. A questão é: por que há tantas discussões no plano jurídico e os preços nas lojas caíram tão pouco?

      O pedido de suspensão parte após uma ação do governo do Amazonas contra o estado de São Paulo. O motivo: enquanto os tablets produzidos em SP tiveram o ICMS zerado, os mesmo aparelhos produzidos na zona franca de Manaus recebem taxação de 12% ao entrar no estado de SP por causa do imposto.

      Assim, Roberto Gurgel quer eliminar uma provável guerra fiscal e pede a suspensão da isenção do ICMS. Agora, enquanto o STF e as esferas jurídicas discutem isso em seu mundo, no mundo real as coisas parecem não ter mudado muito: os tablets tiveram uma pequena queda de preço (algo entre R$100 e R$200), mas não há nenhuma certeza de que o motivo foram as mudanças dos impostos — acreditamos bastante na possibilidade conhecida como “concorrência”. Empresas, governos e varejo, queremos saber onde vocês estão escondendo esses tablets tão mais baratos e isentos de impostos.

Fonte:folha