Justiça Federal proíbe venda de aparelhos que pirateiam sinal de TV paga

-
     A ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) acaba de anunciar que a Justiça Federal informou a proibição da importação, venda ou propaganda dos aparelhos que permitem a pirataria do sinal de TV a cabo. No processo, o juiz Marcelo Mesquita Saraiva, deu seu parecer proibindo a comercialização e o uso dos conversores de sinal Azbox, Azamerica e Lexusbox por se tratar de crime contra a Lei Geral das Telecomunicações.
     Estima-se que são comercializados entre 500 mil e 700 mil equipamentos do tipo no país, responsáveis por um prejuízo mensal estimado em R$ 100 milhões. Pelo parecer da Justiça Federal, as operadoras de TV por Assinatura enfrentam concorrência “ilegal e desleal advinda da massiva importação, divulgação e comercialização dos decodificadores”.
    Para Antonio Salles, a proibição é uma vitória inicial. “Agora temos a esperança, como já foi feito recentemente em países como Alemanha e Chile, de que esse tipo de crime seja combatido seriamente e quem desrespeitar será punido exemplarmente”, complementa.
     O juiz também determinou às associações de despachantes aduaneiros e importadores de produtos populares que informem seus associados sobre a proibição. O mesmo pedido foi feito à Associação dos Comerciantes do Bairro da Santa Ifigênia (ACSI) e às empresas de internet que veiculam propagandas sobre este tipo de serviço ilegal. Quem desacatar as ordens impostas pelo juiz poderá responder por crime de desobediência prevista no Código Penal.
fonte:olhardigital

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

O Casal Makk

-
Imagem
     Do ano de 1949 até 1962, um casal de pintores vindos da Europa esteve no Brasil para pintar murais em várias igrejas católicas do país. Pelo que pude constatar em pesquisa na internet, o Casal Makk, Americo Makk e Eva Makk, realizou trabalhos em Jaú, Taquaratinga e São Carlos/SP, Manaus/AM e Sobral/CE. (Pode ser que tenham feito outros trabalhos por aqui mas não encontrei nada além disso). Americo makk pintando Americo Makk, Eva Makk e o filho A. B. Makk em Manaus        Trechos de narrativas que encontrei em sites do Brasil sobre o casal:      “Na década de 60, as pinturas da Catedral de Jaú já encontravam-se deterioradas e uma comissão decidiu então, com o aval do bispo, que os pintores sacros internacionais Américo e Eva Makk, que se encontravam concluindo um trabalho na Capela Episcopal de São Carlos, seriam contratados para os painéis da Matriz de Jahu.             As obras artísticas do casal foram iniciadas em outubro de 1961 e concluídas no ano segui
Leia mais

Geneticistas israelenses criam galinhas sem penas

-
Imagem
      De acordo com a geneticista Avigdor Kahanera da Universidade Hebraica de Jerusalém, o futuro da avicultura em massa em países mais quentes é a reprodução de aves sem penas.     De acordo com Kahaner, a galinha "naked" (nua) é perfeitamente adaptada para sobreviver em um clima mais quente, ela será capaz de crescer rapidamente, fará menos danos ao meio ambiente e sua carne é de baixo teor de gordura. A “garota ruiva” foi criada através do cruzamento de uma raça natural de frango "naked" com frangos de corte convencional.      Após dois anos de pesquisa, os cientistas do departamento anunciaram a galinha nua, como foi apelidada, como uma ave de baixa caloria, porque a falta de penas significa que a galinha tem menos gordura.
Leia mais