Cade vai investigar denúncias de rompimento de cabos da GVT pela Oi
A Superintendência-Geral do Cade (Conselho
Administrativo de Defesa Econômica), órgão que combate condutas
anticompetitivas no Brasil, comunicou no Diário Oficial de União do dia 30/01 a
abertura de um processo administrativo para investigar supostas ações desleais
do grupo Oi contra a operadora GVT.
A decisão tem como base denúncias que o
Cade e a Anatel receberam da GVT em 2012. A companhia acusa a Oi de ter rompido
cabos telefônicos de suas operações em infraestruturas compartilhadas de
maneira intencional, o que configura infração à ordem econômica. Estas ações
teriam ocorrido em 2008 e 2009.
A investigação também visa apurar as
acusações de que a Oi teria provocado lentidão e falhas na rede da GVT em
pontos de interconexão das infraestruturas das duas empresas.
Mais graves, talvez, são as denúncias que
pressupõem tentativas da Oi de dificultar pedidos de portabilidade para a GVT.
Neste caso, funcionários da primeira, em posse dos dados de clientes que
pediram transferência de operadora, teriam ligado para o call center da GVT se
passando por eles para solicitar o cancelamento do procedimento.
E não termina aí: funcionários da Oi
teriam ainda feito ameaças à instalação de sistemas de telefonia da GVT em
Salvador (BA).
A Oi tem, a partir da data de notificação,
30 dias para apresentar explicações ao Cade. Se o órgão considerar a Oi
responsável pelas infrações, a companhia poderá receber multa que vai de 0,1% a
20% de seu faturamento, além de outras punições previstas em lei.
Procurada, a Oi declarou apenas que ainda
não foi notificada sobre o assunto. De qualquer forma, a situação é delicada: o
Cade afirma ter decidido pela abertura do processo administrativo porque os
indícios apresentados contra a operadora são relevantes.
Informações: Agência Brasil
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