Operadoras ameaçam aumentar em mais de 20% o preço da telefonia móvel
Com a crise econômica, o
governo está tomando medidas para equilibrar as contas públicas, e uma das
ideias estudadas é elevar em 189% (!) as taxas do Fistel, cobrado das
operadoras pela Anatel. Mas as empresas já pressionaram o governo: se o
reajuste for feito, todos os serviços de telefonia móvel subirão em mais de 20%
e a base de clientes despencará.
O Fistel é composto por duas taxas. A Taxa
de Fiscalização e Instalação (TFI), paga pela sua operadora sempre que uma nova
linha é ativada, subiria de R$ 26,83 para R$ 77,54. As empresas também precisam
pagar a Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), que passaria de R$ 13,42
por R$ 38,77 por ano para cada linha ativa (é por isso que, periodicamente, as
operadoras limpam a base de números).
Representantes da Algar, Claro, Oi, TIM e
Vivo reuniram-se na quarta-feira (17) com o ministro das Comunicações, Ricardo
Berzoini, para pressionar o governo contra o aumento. As empresas calculam que
passariam de um lucro de R$ 4,03 bilhões em 2014 para prejuízo de R$ 1,5
bilhão. Além de terem que aumentar os preços dos serviços, as operadoras também
demitiriam funcionários de call center, engenharia, instalações e distribuição.
As operadoras ameaçam entrar na Justiça
caso o aumento ocorra e argumentam que o dinheiro do Fistel não está sendo
usado para investir no setor. Entre 2001 e o primeiro trimestre de 2015, os
fundos setoriais de telecomunicações (o que também inclui o Funttel)
arrecadaram mais de R$ 84 bilhões, mas apenas 7% teriam sido aplicados na
telefonia.
Como seria necessário aumentar as tarifas
da telefonia móvel em mais de 20%, as operadoras dizem que clientes de baixo
poder aquisitivo, que usam apenas serviços básicos, abandonarão o celular.
Segundo o SindiTelebrasil, sindicato que representa as empresas de telefonia, o
brasileiro gasta em média R$ 12,60 por mês com linha pré-paga, o que atualmente
rende R$ 1,39 de lucro para as operadoras. Se houver aumento, as empresas não
terão como manter esses usuários no sistema.
As empresas estimam, com base em estudo da
Anatel, que até 40 milhões de linhas pré-pagas seriam eliminadas, o que, no
final das contas, causaria diminuição na arrecadação do Fistel.
Fonte: Valor Econômico.
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