Carteira de trabalho será substituída por cartão eletrônico
O governo aplicará
tecnologia à carteira de trabalho, substituindo a atual, de papel, por um
cartão eletrônico. Espera-se que a novidade esteja pronta para ser colocada em
prática em 1º de janeiro de 2014.
O projeto está na Câmara de Gestão e o
cartão recebeu o nome de Escrituração Fiscal Digital Social (EFD Social). De
acordo com o Estadão, a presidente Dilma Rousseff quer ver o texto concluído
ainda neste ano,
O EFD Social permitirá que o trabalhador
acompanhe se a empresa está fazendo seus depósitos de contribuição
previdenciária e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) normalmente,
assim como o recolhimento do Imposto de Renda. Informações sobre locais e
períodos em que esteve empregado ficarão disponíveis online para consulta
pessoal. Tudo isso, disse ao jornal o ministro do Trabalho, Brizola Neto, deve
ajudar a coibir fraudes.
A ideia só poderá seguir adiante se for
criada uma base única com dados de Ministério do Trabalho, Receita Federal,
INSS e Caixa. As informações que as empresas precisavam repassar a essas
entidades separadamente serão unificadas em apenas uma declaração.
Também se pretende diminuir o uso de
papel, a exemplo da folha de pagamentos, que hoje precisa ser impressa
mensalmente e guardada por cinco anos pela empresa, e do livro de registro de
empregados.
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